Jornal Dois Quadros

Em novo encontro com SINTE, prefeito define data de pagamento de atrasados de dezembro e reforça a intenção de pagamentos em dia

Em 18 dias de governo, o prefeito de Macau Tulio Lemos, recebeu pela segunda vez uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Educação-SINTE, representada pelo coordenador Francisco Alan e mais sete membros do movimento sindical. A nova rodada de negociações definiu pontos da pauta que já havia sido discutida no encontro anterior, ocorrido dia 10, sendo a principal reivindicação, a regularização no pagamento de salários atrasados, herdados da gestão anterior.

FUNDEB

A reunião foi aberta com o Prefeito Tulio Lemos respondendo a questionamentos dos professores sobre a utilização do recurso do FUNDEB, ainda da gestão do interino Einstein Barbosa. De forma transparente e muito seguro nas suas palavras, Lemos detalhou os valores recebidos em novembro, que foi de R$ 1.148.803,67 milhão, sendo que a folha da Educação foi de R$ 676.725,35 milhão, ficando assim, um saldo em média de R$ 726.320 mil.

Superávit no FUNDEB x salários atrasados

Já em relação à arrecadação da receita no mês de dezembro de 2016, o prefeito Tulio Lemos detalhou que a receita nesse período foi de 1.340.776,34 milhão e a despesa referente à folha da Educação foi de 1.197.071,76 milhão. Com isso, Lemos disse não entender o fato do ex-prefeito não ter pago esses salários dentro do exercício. “O prefeito que saiu pagou apenas o 13º salário, e de acordo com os extratos, o saldo bancário de 31 de dezembro era apenas R$ 661.816,31 mil”, revelou o prefeito.

Pagamento de salário atrasado

Logo após expor detalhadamente as receitas e despesas com os recursos do FUNDEB em novembro e dezembro, o prefeito Tulio Lemos anunciou que com o recurso recebido em janeiro, juntamente com o saldo deixado na conta da prefeitura, a sua gestão vai pagar o mês de dezembro aos professores na próxima sexta-feira, dia 20.

Salários de novembro

“Com os recursos recebidos em mês, não podemos retroagir pagamentos, por esse motivo, haverá uma necessidade de pagar a folha do mês de novembro com recursos próprios”, explicou o prefeito, informando que somente após a análise da receita de janeiro, poderá projetar o pagamento desse atrasado e ainda de um doze avos que a gestão passada deixou do 13º salário e o terço de férias dos professores.

Salário de janeiro em dia

Ainda no encontro com os representantes dos professores, o Prefeito Tulio Lemos relatou que dependendo dos recursos que vão entrar na prefeitura até 31 de janeiro, pretende pagar os salários dos professores dentro do próprio mês.

Atrasado dos aposentados

“Em relação aos salários atrasados dos aposentados e dos pensionistas, ainda não há condições financeiras para prevê o pagamento desses vencimentos”, disse o prefeito, informando logo em seguida que na sexta-feira, dia 20, mediante análise financeira, terá um posicionamento para a quitação dessa dívida herdada da gestão passada.

Déficit na Previdência

Ainda em relação aos aposentados, Tulio voltou a lembrar no encontro de hoje com os professores, que atualmente o valor arrecadado pelo Fundo de Seguridade Social-FSS não é suficiente para pagamento da folha dos inativos, com isso, a Prefeitura tem que fazer o complemento, o que depende cada mês do desempenho da arrecadação.

Repatriação

Ao final da explanação do prefeito, o sindicato cobrou um posicionamento acerca dos recursos federais da repatriação recebidos no apagar das luzes de 2016. Tulio explicou que esse dinheiro não pode ser utilizado para a quitação dessas dívidas de salários, em virtude de não ter recebido da gestão anterior nenhuma receita nesta conta.

Transparência

Tulio também se comprometeu a apresentar ao sindicato os extratos da referida conta dos recursos da repatriação, como também disse que a partir de agora, todos os extratos das contas do FUNDEB serão levados ao conhecimento do sindicato.

Reajuste do Piso salarial

Na reunião também foi levantada a questão sobre o reajuste do piso salarial do professor, que sofreu um acréscimo de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Ficou acordado com o Prefeito que outro encontro com a categoria será agendado para tratar do assunto, já que a prioridade inicial foi discutir salários e benefícios atrasados.

Avaliação positiva

Coordenador do SINTE, o professor Francisco Alan elogiou a postura do prefeito Tulio Lemos nesse início de governo. “O prefeito tem sido receptivo com o sindicato e vem se mostrando aberto e transparente na discussão das pautas. Nós entendemos o momento de dificuldades, diante da situação que a gestão atual recebeu a prefeitura, mesmo assim, estamos vendo um gestor esforçado em dar as respostas que precisamos”, avaliou o representante do SINTE.

Além do prefeito, participaram da reunião com o SINTE, o Secretário Municipal de Educação Vagner de Sousa, o Controlador Geral do município Elias Júnior, o Chefe de Gabinete Bosco Afonso, Técnicos da Secretaria de Educação a advogada da Regional do SINTE, Neile Ariadna Nogueira Lima.